\t\t\t\t \t\t \t\t\t\t \t\t Multa continuaria sendo aplicada, mas motoristas deixariam de receber cinco pontos na carteira em casos de estacionamento irregular em vagas rotativas pagas. A Comiss\u00e3o de Via\u00e7\u00e3o e Transportes da C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto de lei que isenta de pontua\u00e7\u00e3o na Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o o motorista que estacionar de forma irregular em vagas de estacionamento rotativo pago, como a Zona Azul. Pelo texto aprovado, a multa continuaria sendo cobrada, mas os pontos n\u00e3o seriam computados na CNH. Atualmente, estacionar em desacordo com a sinaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 infra\u00e7\u00e3o grave, com multa de R$ 195,23 e cinco pontos na carteira. A proposta tamb\u00e9m impede a remo\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo nos casos de irregularidade relacionados ao estacionamento rotativo pago. Na pr\u00e1tica, a mudan\u00e7a atinge situa\u00e7\u00f5es em que o motorista deixa de ativar o t\u00edquete, ultrapassa o tempo permitido ou usa a vaga rotativa de forma incompat\u00edvel com as regras locais. O relator, deputado Z\u00e9 Trov\u00e3o, do PL de Santa Catarina, apresentou substitutivo ao Projeto de Lei n\u00ba 2.816\/2025, de autoria do deputado Rodrigo Estacho, do PSD do Paran\u00e1, e ao Projeto de Lei n\u00ba 2.857\/2025, que tramita em conjunto. Segundo o relator, a isen\u00e7\u00e3o de pontos deve valer apenas para irregularidades no uso do estacionamento rotativo pago. Outras condutas previstas no C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro continuar\u00e3o gerando pontua\u00e7\u00e3o, como estacionar em vagas destinadas a ambul\u00e2ncias, idosos ou t\u00e1xis. A justificativa apresentada \u00e9 que a puni\u00e7\u00e3o atual pode ser considerada desproporcional em situa\u00e7\u00f5es de menor risco \u00e0 seguran\u00e7a vi\u00e1ria, como o esquecimento do pagamento do t\u00edquete. Para o relator, o sistema de pontos deve priorizar condutores que colocam vidas em risco no tr\u00e2nsito. A discuss\u00e3o tem impacto direto em cidades com sistema de estacionamento rotativo, como S\u00e3o Paulo, onde a Zona Azul \u00e9 usada para organizar a ocupa\u00e7\u00e3o de vagas p\u00fablicas em \u00e1reas de grande circula\u00e7\u00e3o, com\u00e9rcio, servi\u00e7os, hospitais, escolas e regi\u00f5es centrais. Para motoristas profissionais, entregadores, representantes comerciais, prestadores de servi\u00e7o e trabalhadores que circulam diariamente por \u00e1reas regulamentadas, a mudan\u00e7a pode reduzir o risco de ac\u00famulo de pontos na CNH por infra\u00e7\u00f5es relacionadas ao estacionamento rotativo. A proposta ainda n\u00e3o est\u00e1 em vigor. O texto seguir\u00e1 para an\u00e1lise da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania, em car\u00e1ter conclusivo. Para virar lei, ainda precisa ser aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados e pelo Senado Federal. Servi\u00e7o ao leitor:At\u00e9 eventual mudan\u00e7a na lei, seguem valendo as regras atuais do C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro e das normas municipais de estacionamento rotativo. Motoristas devem ativar corretamente a Zona Azul, observar o tempo permitido e respeitar vagas especiais. Vinicius Moror\u00f3 \u2013 Jornalista At\u00edpicoEditor-Executivo-RegionalHostingPRESS Ag\u00eancia de Not\u00edcias de S\u00e3o PauloConte\u00fado distribu\u00eddo por nossa Central de JornalismoReprodu\u00e7\u00e3o autorizada mediante cr\u00e9dito da fontePortal criado para conectar os leitores da regi\u00e3o ao melhor conte\u00fadoSomos l\u00edderes de audi\u00eancia local. Somos sociais.\u00a0Conecte-se conosco. \t\t\t\t \t\t \t\t \t\t \t \t \t\t\t \t\t \t \t\tVinicius Moror\u00f3 – Jornalista At\u00edpico \t\t \t\tEditor-Executivo-Regional | Jornalista | Diretor Editorial Editor-Executivo-Regional da HostingPress Ag\u00eancia de Not\u00edcias de S\u00e3o Paulo, com atua\u00e7\u00e3o voltada \u00e0 coordena\u00e7\u00e3o editorial regional, articula\u00e7\u00e3o com ve\u00edculos parceiros e fortalecimento da distribui\u00e7\u00e3o de conte\u00fado jornal\u00edstico no Estado de S\u00e3o Paulo. Editor-chefe do Jornal Impacto Cotia, com foco em jornalismo investigativo, interesse p\u00fablico e an\u00e1lise cr\u00edtica de temas pol\u00edticos, sociais e institucionais. \t \t <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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